R�dio Fm Op��o - Pedra Branca � nota m�xima no �ndice Municipal de Qualidade de Meio Ambiente

Pedra Branca
Publicada em 23/07/20 às 17:58h - 127 visualizações

Pedra Branca � nota m�xima no �ndice Municipal de Qualidade de Meio Ambiente - IQM

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(Foto: Vando Carlos )

Pelo segundo ano consecutivo, o munic�pio de Pedra Branca chega � nota m�xima no �ndice Municipal de Qualidade de Meio Ambiente - IQM. A conquista reflete o comprometimento da gest�o municipal para o atendimento das pol�ticas ambientais e, com isso, Pedra Branca garante 100% dos repasses referentes ao ICMS Ecol�gico para o ano de 2021.

O IQM foi institu�do pelo Decreto Estadual N� 29.306, de 05 de junho de 2008, dispondo sobre os crit�rios de apura��o de �ndices percentuais ao repasse do ICMS pertencente aos munic�pios. O repasse referente ao �ndice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente � de 2% do produto da arrecada��o do ICMS - mecanismo tribut�rio chamado de ICMS Ecol�gico.

Em 2019, pela primeira vez, Pedra Branca conquistou nota m�xima neste quesito. Ao longo de 2020, o munic�pio tem recebido os repasses referentes � conquista do ano anterior, que auxiliam na aplica��o e execu��o das demandas ambientais. Parte do valor arrecadado � direcionado ao Cons�rcio de Desenvolvimento da Regi�o Sert�o Central Sul, o CODESSUL, composto por 8 munic�pios que trabalham em conjunto para o desenvolvimento da regi�o. 

Por meio do CODESSUL, se viabiliza a implementa��o de pol�ticas ambientais para o desenvolvimento socioecon�mico dos munic�pios.

A conquista veio, mais uma vez, atrav�s dos esfor�os do Prefeito Municipal Gilberto Junior, do Secret�rio de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Jardel Cavalcante, e do Assessor de Meio Ambiente Weslley Cavalcante.

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Fonte ASCOM via portal de not�cias ce

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