No Brasil, 55% dos casos de feminicídio são cometidos por armas brancas (Foto: Reprodução)
A divulgação dos números do 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostrou que o Ceará é o estado brasileiro com a maior taxa de homicídios de meninas e mulheres. De acordo com o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a taxa é de 20,7 mulheres foram mortas a cada 100 mil mulheres no Estado, em 2020, quando 329 mulheres foram mortas.
A taxa apresentada no Ceará é quase seis vezes maior do que a média nacional, que aponta 3,6 mulheres mortas a cada 100 mil mulheres. Os números do Estado são preocupantes, em um comparativo com as outras unidades federativas do País: a média cearense é quase três vezes maior em Mato Grosso do Sul, que aparece em segundo lugar no ranking de homicídios de meninas e mulheres, com uma média de 7,8 casos a cada 100 mil mulheres.
Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destaca outro ponto em relação aos dados levantados sobre o Ceará. Dentre os casos que resultaram em mortes de mulheres no Estado, apenas 1,7 a cada 100 mil mulheres foi enquadrado como feminicídio.
"O dado do Ceará é o mais significativo. A taxa de mortalidade por homicídios de mulheres no Estado foi de 20 por grupo de 100 mil mulheres e a taxa nacional é de três. É praticamente seis vezes superior à média nacional. Só que a proporção de homicídios femininos que foram qualificados como feminicídio foi de apenas 8%", relata Bueno. Para ela, a taxa de feminicídio do Ceará pode ser ainda muito maior do que os registros oficiais apontam.
No Ceará, o número de homicídios de vítimas do sexo feminino foi de 329 mulheres em 2020. Em um comparativo com o ano de 2019, o último ano apresentou um aumento de 104 homicídios. Já em relação aos feminicídios, os números apresentaram queda, indo de 34 para 27 casos.
"O grande problema do Ceará é não ter classificado os feminicídios de forma adequada. A gente não sabe exatamente, desses 329 assassinatos de mulheres, quantos foram em decorrências de feminicídio", relata Bueno.
No Brasil, conforme dados do Fórum, 55% dos casos de feminicídio são cometidos por armas brancas como facas, paus e pedras. Em 2020, 1.350 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil. Bueno destaca que os casos são ainda maiores do que os registros oficiais.
"14,7% de todos os registros de homicídios femininos não foram classificados como feminicídios, mas tinham como autor o parceiro ou o ex-parceiro íntimo da vítima. Estamos falando de 377 casos que constam na nossa base de dados, que são feminicídios e que não foram classificados de forma adequada".
A legislação do feminicídio vigora desde 2015 e representa uma qualificadora do homicídio doloso (quando há intenção de matar), englobando crimes em que a vítima foi morta pela sua condição de mulher ou em decorrência de violência doméstica.
Ranking das taxas de homicídios femininos por UF, em 2020 (a cada 100 mil mulheres);
1ª - Ceará: 20,7
2ª - Mato Grosso do Sul: 7,8
3ª - Acre: 6,9
4ª - Rondônia: 6,4
5ª - Espírito Santo: 6,2
Ranking das taxas de feminicídio por UF, em 2020 (a cada 100 mil mulheres):
1ª - Mato Grosso: 3,6
2ª - Mato Grosso do Sul: 3
3ª - Acre: 2,7
4ª - Amapá: 2,1
5ª - Alagoas e Roraima: 2
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