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O governo do presidente Jair Bolsonaro avalia flexibilizar as regras de contratação de novos servidores públicos. A informação é do secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, em entrevista ao Portal G1. Segundo ele, está em estudo, por exemplo, a contratação de celetistas e de funcionários temporários via concurso.

A flexibilização deve constar da proposta reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional. De acordo com o secretário, o governo não quer abrir mão de concursos públicos, mas, sim, dar maior agilidade na demissão de funcionários quando houver necessidade de cortar gastos.

“Para algumas funções de Estado, com características fundamentais, continua [contratando] estatutário. Algumas funções que têm características de sazonalidade, de demanda decrescente, [o governo] vai optar por um regime de contrato temporário. Projetos específicos, pode fazer por projeto, por mandato. Pode ter modelo de terceirização, pode ter celetista”, declarou o secretário.
“O que o poder público precisa ter é alavancas para poder servir melhor sem ficar engessado. No modelo engessado de hoje, infelizmente, os resultados não satisfazem a sociedade”, acrescentou Uebel.

Segundo o secretário, não haverá estabilidade para os funcionários públicos celetistas que forem contratados, de modo que eles poderão ser demitidos mais facilmente.

“O país teve uma recessão, um problema financeiro, comprimiu investimentos, que são fundamentais para o cidadão, mas não comprimiu gastos com a folha [de salários]. Porque não tem flexibilidade. A ideia é ter um ‘core’ [núcleo] que seja o principal, estático, obrigatório, e ter uma parte mais flexível, para ajustar em momentos de crise”, disse Uebel.

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